Esse curso é muito importante para todos os Servidores Públicos Federais, considerando que como agente público temos que compreender uma noção geral dos princípios éticos e valores morais que norteiam as Instituições Públicas, bem como os direitos e deveres atribuídos aos servidores no exercício das suas funções.
ÉTICA, CIDADANIA E SERVIÇO PÚBLICO
Por:
Nelcilene Agostinho,
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Turma:
Por que fazer esse curso?
O que eu preciso saber?
Você precisa saber que esse Curso vai lhe ajudar para o seu crescimento profissional, e também vai colaborar para o seu entendimento sobre os Pilares Fundamentais do Código de Ética Profissional do Servidor Público (Decreto 1.171/1994), além disso, será demonstrado na prática os direitos e deveres do Regime Jurídico (Lei 8.112/90), que regula o exercício das suas atividades funcionais.
Estrutura do Curso
1. UNIDADE I - INTRODUÇÃO À ÉTICA
1.1 Ética: conceito e origem
1.2 Ética e moral;
1.3 Ética, princípios e valores;
2. UNIDADE II – ÉTICA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
2.1 Ética e democracia: exercício da cidadania;
2.2 Ética e função pública;
2.3 Ética no Setor Público;
3. UNIDADE III – NORMATIZAÇÃO DA ÉTICA
3.1 Constituição Federal de 1988, Art. 37;
3.2 Ética e Princípios Constitucionais;
3.3 Ética e Responsabilidade Social
4. UNIDADE IV - LEI Nº 8.112/1990
4.1 Concurso Público, Provimento, Posse, Exercício e Estágio Probatório;
4.2 Direitos e vantagens;
4.3 Regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação;
4.4 Responsabilidades, penalidades, processo administrativo disciplinar.
5. UNIDADE V - CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – DECRETO 1.171/1994
5.1 Dos Deveres do Servidor Público
5.2 Das Vedações ao Servidor Público
5.3 Das Comissões de Ética do Setor Público
